Ao participar do Programa de Créditos (Cashback) da Esquina das Malhas, o cliente declara ter lido, compreendido e aceito integralmente todas as condições aqui estabelecidas, que se incorporam aos Termos e Condições Gerais de Uso do site e à Política de Privacidade.
2.1. O cashback é um benefício gratuito e revogável concedido a título de fidelização, não constituindo obrigação legal da Esquina das Malhas.
2.2. Os créditos não são dinheiro, não constituem ativo financeiro e não têm valor fora da plataforma da Esquina das Malhas.
2.3. A participação no programa é voluntária e não integra o preço dos produtos.
O percentual de cashback é calculado sobre o valor total da compra (subtotal dos produtos), excluindo frete, taxas e serviços adicionais, conforme as seguintes faixas:
| Valor da Compra (em R$) | Percentual de Cashback | Exemplo de Crédito Gerado |
|---|---|---|
| R$ 100,00 a R$ 349,99 | 3% do valor da compra | Compra de R$ 300,00 = R$ 9,00 de crédito |
| R$ 350,00 ou mais | 5% do valor da compra | Compra de R$ 500,00 = R$ 25,00 de crédito |
Os créditos serão liberados após 7 (sete) dias da confirmação de pagamento do pedido, coincidindo com o término do prazo de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.
4.1. Os créditos têm validade de 365 dias 1 ANO a partir da data de liberação conforme item 3.3.
4.2. O sistema aplicará automaticamente o princípio "Primeiro a Vencer, Primeiro a Sair" (FEFO).
4.3. A Esquina das Malhas enviará dois e-mails de notificação sobre a expiração: um com 30 dias e outro com 7 dias de antecedência. A falta de recebimento por problemas técnicos não invalida a expiração automática.
4.4. Créditos expirados não serão reativados sob qualquer circunstância.
5.1. Uso exclusivo para compras no site www.esquinadasmalhas.com.br.
5.2. NÃO é permitido:
5.3. É permitido o uso combinado com descontos provenientes de métodos de pagamento (PIX, débito online, etc.).
5.4. Não há valor mínimo para uso dos créditos acumulados.
7.1. A Esquina das Malhas reserva-se o direito de modificar estas regras, incluindo as faixas e percentuais de cashback, a qualquer momento, mediante comunicação com 30 dias de antecedência no site e por e-mail aos participantes ativos.
7.2. Direito adquirido: Alterações não afetarão créditos já gerados e disponíveis, que seguirão as regras vigentes à época de sua concessão.
7.3. Em caso de encerramento definitivo do programa:
8.1. O cashback é pessoal e intransferível, vinculado ao CPF/CNPJ do titular da conta.
8.2. É proibido criar múltiplas contas, usar CPFs de terceiros, realizar compras simuladas, fracionar compras para obter percentuais diferentes, ou qualquer artifício para obter cashback de forma fraudulenta.
8.3. A Esquina das Malhas monitora transações e se reserva o direito de, sem aviso prévio:
9.1. A Esquina das Malhas não se responsabiliza por:
9.2. Em caso de falha técnica no sistema que conceda créditos indevidos, a Esquina das Malhas poderá corrigir o saldo unilateralmente.
10.1. Dúvidas sobre esta política devem ser enviadas para email@esquinadasmalhas.com.br.
10.2. A interpretação destes termos é de responsabilidade exclusiva da Esquina das Malhas, respeitadas as leis brasileiras.
10.3. Casos omissos serão resolvidos conforme Termos e Condições Gerais.
10.4. O foro para solução de eventuais controvérsias é o da comarca da sede da empresa, com renúncia expressa a qualquer outro.
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